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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Nenhum órgão ou instituição tem competência para determinar o tempo de avaliação médica ou estabelecer o número de atendimentos médicos para qualquer carga horária ou atividade médica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
18/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O tratamento do Diabetes Mellitus tipo 2, por meio das técnicas cirúrgicas de interposição ileal embora tenha embasamento teórico na literatura científica, ainda deve ser considerada experimental. Tais procedimentos, por enquanto, devem fazer parte de projeto submetido à legislação sobre Pesquisa em Seres Humanos no Brasil (Resolução CNS 196/96). O CFM deve criar Câmara Técnica para regulamentar a sua aplicação.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
17/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O tratamento de pacientes portadores bexigas hiperativas com drogas do tipo tolterodine é reconhecido pelas Diretrizes CFM/AMB.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
16/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Regimento Interno do CRM-SP

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
15/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
14/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A lavagem intestinal com aparelho mecânico dever ser indicada e supervisionada por médico. Sendo considerado um procedimento experimental, quando utilizado para desintoxicação do organismo.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
13/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A ozonioterapia é procedimento experimental submetido às normas da Resolução CNS nº 196/96.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
12/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Regimento Interno do CRM-MG

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
11/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não há consistência legal nas Portarias da SAS/MS de nº 154 e 247/08 ao limitar o pagamento de quimioterápicos e hormonioterápicos somente para especialistas em cancerologia.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
10/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os exames radiológicos e seus respectivos laudos são documentos produzidos em decorrência das atividades específicas das Clínicas de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, quer sejam unidades isoladas, quer sejam vinculadas a estabelecimento hospitalar, portanto a responsabilidade da sua guarda segue a norma vigente para os prontuários dos pacientes.

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