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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5428/2014
Situação
Em vigor

Ementa Ao médico compete executar as atividades profissionais no local onde estiver escalado, devendo prestar o primeiro atendimento médico em outros setores exclusivamente em casos de urgência e emergência.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5427/2014
Situação
Em vigor

Ementa Não constitui infração ética o parto prematuro terapêutico em malformações incompatíveis com a vida.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5426/2014
Situação
Em vigor

Ementa Qualquer médico está legalmente apto a exercer a medicina em quaisquer de suas áreas. É necessário, no entanto, que tenha conhecimento técnico científico e experiência para atuar em situações específicas de procedimentos mais complexos.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5425/2014
Situação
Em vigor

Ementa Compete ao Diretor Técnico, principal responsável pelo funcionamento dos estabelecimentos de saúde, a assinatura do instrumento formal de contratualização entre a instituição prestadora de assistência médica e o SUS, após prévio conhecimento dos termos do contrato pelo Corpo Clínico da instituição.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5424/2014
Situação
Em vigor

Ementa É obrigatória a presença de médico obstetra, anestesista e pediatra ou neonatologista nas maternidades onde se façam partos normais, de risco e cirúrgicos. Resolução CFM n.º 2.056/2013.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5421/2014
Situação
Em vigor

Ementa O medicamento Fórteo-Teriparatida tem indicação no tratamento de osteoporose grave, assim como outros medicamentos de classes distintas.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5420/2014
Situação
Em vigor

Ementa “ASO deve ser realizado e assinado pelo médico coordenador do PCMSO ou por médico por ele designado”.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5419/2014
Situação
Em vigor

Ementa Declarações de óbito, quando de morte natural ocorrida fora de instituição de assistência médica, devem ser preenchidas pelo médico assistente do paciente, pelo médico do SVO ou por aquele que constatou o óbito.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5418/2014
Situação
Em vigor

Ementa Ausentar-se do plantão em um serviço de pronto atendimento é critério do médico e de sua avaliação em casos específicos.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5417/2014
Situação
Em vigor

Ementa Código de Ética Médica. Capítulo VII - RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS. É vedado ao médico: Art. 52. Desrespeitar a prescrição ou o tratamento de paciente, determinados por outro médico, mesmo quando em função de chefia ou de auditoria, salvo em situação de indiscutível benefício para o paciente, devendo comunicar imediatamente o fato ao médico responsável.

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