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575 registros encontrados

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Tipo
Resolução
UF
DF
Nº/Ano
55/1985
Situação
Em vigor

Ementa Cria Comissões de Ética Médica – Regimento Interno das Comissões de Ética Médica

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Tipo
Resolução
UF
DF
Nº/Ano
54/1984
Situação
Em vigor

Ementa Institui Comissão Especial para apreciação de Atas de Esterilização e abortamento

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Tipo
Resolução
UF
DF
Nº/Ano
51/1984
Situação
Em vigor

Ementa Concede aos funcionários auxílio transporte

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Tipo
Resolução
UF
DF
Nº/Ano
49/1984
Situação
Em vigor

Ementa Concede aos Conselheiros, diárias para viagem

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Tipo
Resolução
UF
DF
Nº/Ano
48/1983
Situação
Em vigor

Ementa Concede aos funcionários do Conselho com jornada de 08 horas, auxilio alimentação

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Tipo
Resolução
UF
DF
Nº/Ano
47/1983
Situação
Em vigor

Ementa Institui o Diploma de Mérito Profissional e dispõe sobre sua outorga

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Tipo
Resolução
UF
DF
Nº/Ano
46/1983
Situação
Em vigor

Ementa Delega poderes à Consultoria Jurídica e Secretaria Executiva para assinar ofícios de natureza pertinente às suas atividades

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Tipo
Resolução
UF
DF
Nº/Ano
45/1983
Situação
Em vigor

Ementa Fixa taxas e emolumentos cobrados por este Conselho

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Tipo
Resolução
UF
DF
Nº/Ano
44/1983
Situação
Em vigor

Ementa Suplementa rubricas

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Tipo
Resolução
UF
DF
Nº/Ano
42/1983
Situação
Em vigor

Ementa Altera o quadro de funcionários para atendimento à demanda de serviços

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