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Tipo
Resolução
UF
RR
Nº/Ano
45/2021
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxilio de representação e jeton, em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
RS
Nº/Ano
4/2019
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a proibição de adesão, por parte de médicos, a quaisquer documentos, dentre eles o plano de parto ou similares, que restrinjam a autonomia médica na adoção de medidas de salvaguarda do bem-estar e da saúde para o binômio materno-fetal.

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Tipo
Resolução
UF
RS
Nº/Ano
3/2019
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a anotação de registros dos certificados de Médico do Trabalho no âmbito do CREMERS.

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Tipo
Resolução
UF
RS
Nº/Ano
2/2019
Situação
Em vigor

Ementa Determina a realização de chamamento público para a inscrição de médicos especialistas interessados em atuar como Peritos em Juntas Médicas em procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante, em tramitação no CREMERS e aprova a minuta do Edital de Chamamento Público anexa.

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Tipo
Resolução
UF
RS
Nº/Ano
1/2019
Situação
Em vigor

Ementa Determina a realização de chamamento público para a inscrição de advogados interessados em atuar como Advogados Dativos em Processos Ético-Profissionais em tramitação no CREMERS e aprova a minuta do Edital de Chamamento Público anexa.

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Tipo
Resolução
UF
RS
Nº/Ano
9/2018
Situação
Em vigor

Ementa Institui e normatiza o instituto do Parecer Coletivo no âmbito da Assessoria Jurídica do CREMERS.

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Tipo
Resolução
UF
RS
Nº/Ano
8/2018
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CREMERS n.º 01/2017. Revoga a Resolução CREMERS n.º 04/2018.

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Tipo
Resolução
UF
RS
Nº/Ano
7/2018
Situação
Em vigor

Ementa Institui as Câmaras Técnicas de Cirurgia Bariátrica, cirurgia do Aparelho Digestivo, Mastologia, Neonatologia e Telemedicina; e desmembra a Câmara Técnica de Neurologia e Neurocirurgia instituída pela Resolução CREMERS n.º 03/2002.

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Tipo
Resolução
UF
RS
Nº/Ano
6/2018
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a guarda e destinação de prontuários de médicos falecidos, interditados ou que pretendam encerrar as atividades profissionais.

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Tipo
Resolução
UF
RS
Nº/Ano
4/2018
Situação
Revogada

Ementa Altera a Resolução CREMERS n.º 01/2017.

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