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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5647/2015
Situação
Em vigor

Ementa O conceito de maternidade segura é o hospital destinado para tal fim com equipes de obstetras, pediatras/neonatologistas e anestesistas - presencial.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5646/2015
Situação
Em vigor

Ementa A cirurgia de transformação plástica mamária - “caracteres sexuais secundários” - requer a avaliação psicológica. A Resolução CFM n.º1955/2010 estabelece as normas regulamentadoras da prática.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5645/2015
Situação
Em vigor

Ementa As orientações na diversidade de situações clínicas nos Hospitais Psiquiátricos requerem o conhecimento de normas éticas, administrativas e legais.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5642/2015
Situação
Em vigor

Ementa O médico plantonista na UTI não pode se ausentar de suas funções para prestar assistência em outra unidade do mesmo hospital, salvo por motivo justo; havendo outro médico para substituí-lo.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5641/2015
Situação
Em vigor

Ementa Atestado médico – Documento emitido sem ônus. Direito do paciente – Dever do médico.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5637/2015
Situação
Em vigor

Ementa As Resoluções CFM n.º 2013/2013 e CRMMG 291/2007 , dispõem as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos. Excessões devem ser aprovadas pelo CRM.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5633/2015
Situação
Em vigor

Ementa O médico tem autonomia para prescrever medicações, reconhecidas pelas comunidades científicas, em dosagens que possam trazer melhor benefício para os pacientes.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5631/2015
Situação
Em vigor

Ementa “É obrigatório garantir a referência para um hospital de apoio no caso de um estabelecimento de saúde, independente de um hospital, destinado à realização de procedimentos clínico-cirúrgicos de pequeno e médio portes, com condições para internações de curta permanência, em salas cirúrgicas adequadas a essa finalidade”

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5629/2015
Situação
Em vigor

Ementa Supervisor, coordenador, chefe ou responsável por serviços médicos especializados devem possuir titulação específica para a sua área de atuação registrada no CRM.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5626/2015
Situação
Em vigor

Ementa Saúde, bem-estar e cuidados preventivos de trabalhador, prevalecem em situações especiais, resguardando sempre a privacidade desse funcionário.

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