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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
190/2019
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o plano odontológico dos funcionários do CRM-SC.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
189/2019
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CRM-SC N°141/2011 e revoga a Resolução CRM-SC N° 152/2012, a fim de estabelecer novo normativo de procedimentos para criação, nomeação, contratação, remuneração, extinção, destituição e exoneração dos ocupantes de cargo de livre provimento em comissão.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
188/2019
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CRM-SC N° 162/2013, que criou o cargo em comissão de Consultor Técnico da Presidência.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
186/2018
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, jeton e auxílio de representação em obediência à Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CRM-SC nº 182/2017, de 11 de dezembro de 2017, e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
185/2018
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a responsabilidade dos Diretores Técnicos de empresas gestoras/administradoras de instituições hospitalares e dá outras providências

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
184/2018
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a responsabilidade dos Diretores Técnicos das unidades de Pronto Atendimento de instituições públicas e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
183/2017
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CRM-SC nº 81/2002

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
182/2017
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a concessão de diárias, verbas indenizatórias, auxílios representação e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
181/2017
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CRM-SC nº 173/2016.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
180/2017
Situação
Em vigor

Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes do CRM-SC nos termos do Decreto nº. 6.821, de 14/04/2009

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