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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2378/2024
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta o ato médico de assistolia fetal, para interrupção da gravidez. (RESOLUÇÃO SUSPENSA)

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2377/2024
Situação
Em vigor

Ementa ulga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2023.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2376/2024
Situação
Em vigor

Ementa Os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são obrigados a ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2375/2023
Situação
Em vigor

Ementa Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2024.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2374/2023
Situação
Em vigor

Ementa Fixa regras para cobrança, inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2373/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre as atividades exclusivas de médicos, em áreas comuns na região craniomaxilofacial, em estrito acordo à Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2372/2023
Situação
Em vigor

Ementa 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Medicina do exercício de 2023.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2371/2023
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a realização de cirurgias eletivas e procedimentos invasivos em “mutirões”.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2370/2023
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a concessão de visto temporário para o exercício profissional fracionado, por até 90 (noventa) dias, ao médico que sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado, estabelecendo prazo para o requerimento dos interessados e resposta dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2369/2023
Situação
Em vigor

Ementa Acrescenta novo dispositivo à Resolução CFM nº 2368/2023, que fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2024 e dá outras providências

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