Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
201/2020
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a realização de assembleias por webconferência pelas pessoas jurídicas inscritas no CRM-SC.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
200/2020
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CRM-SC Nº 189/2019, que estabelece procedimentos para criação, nomeação, contratação, remuneração, extinção, destituição e exoneração dos ocupantes de cargo de livre provimento em comissão.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
199/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Resolução CRM-SC nº 186/2018.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
198/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre alterações do Regimento Interno do CRM-SC e revoga a Resolução CRM-SC nº 163/2014

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
197/2020
Situação
Revogada

Ementa Disciplina o atendimento dos Advogados no acesso aos autos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais e revoga a Resolução CRM-SC nº 54/99

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
196/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a obrigação do Responsável Técnico em garantir que os médicos da Unidade sob sua responsabilidade tenham à disposição Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para atendimento a pacientes sintomáticos suspeitos de serem portadores de SARS-COV2/COVID-19.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
195/2019
Situação
Em vigor

Ementa Aprova as normas mínimas que deverão constar dos Regimentos Internos de Corpo Clínico dos estabelecimentos de saúde situados no Estado de Santa Catarina.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
194/2019
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CRM-SC N° 151/2012, que dispõe sobre a instituição do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
193/2019
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a proibição da participação do médico em partos fora do ambiente hospitalar; dispõe sobre a proibição de adesão, por parte de médicos, a quaisquer documentos, incluindo o plano de parto ou similares, que restrinjam a autonomia médica na tomada de medidas para preservar o binômio materno-fetal.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
192/2019
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a nomeação e a remuneração de Defensor Dativo, em parceria com a OAB/SC.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade