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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      211/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a fiscalização de ambientes médicos por Médico Fiscal e Agente Fiscal no Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      210/2021

    • Situação

      Revogada

    Ementa Disciplina o atendimento das partes e seus procuradores no acesso aos autos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais de forma digitalizada e revoga a Resolução CRM-SC nº 197/2020

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      209/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Câmara Técnica de Segurança do Paciente no âmbito do CRM-SC.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      208/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a realização de cirurgias e procedimentos médicos em regime de mutirão, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      207/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga as Resoluções CRM-SC nº 77/2002 e 92/2004 - Comissões de Ética nos estabelecimentos de assistência médica no estado de Santa Catarina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      206/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova alteração do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, previsto pela Resolução CRM-SC Nº 198/2020.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      205/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CRM-SC 169/2015, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a organização das Delegacias Regionais do CRM-SC.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      204/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CRM-SC nº 187/2018.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      203/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera as Resoluções CRM-SC Nº 189/2019 e 200/2020, que estabelece procedimentos para criação, nomeação, contratação, remuneração, extinção, destituição e exoneração dos ocupantes de cargo de livre provimento em comissão.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      202/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a Certidão de Serviços Médicos Inscritos que integrará o Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina

    Ver norma
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