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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      232/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Art. 5º da Resolução CRM-SC nº 231/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/2023, que dispõe sobre a nomeação e a remuneração de médicos peritos.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      231/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a nomeação e a remuneração de médicos peritos. Revoga as Resoluções CRM-SC nº 150/2012 e nº 153/2012

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      230/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o Procedimento Investigativo do Conselho Regional de Medicina no Estado de Santa Catarina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      229/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Integridade e Compliance do Conselho Regional de Medicina no Estado de Santa Catarina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      228/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CRM-SC Nº 189/2019, e cria o cargo de Livre Provimento em Comissão de Assessor Técnico em Pessoas e Gestão

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      227/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de os profissionais médicos noticiarem formalmente o exercício ilegal da Medicina ao CRM-SC, quando identificarem intercorrências ou complicações provenientes de atendimentos prévios realizados, ou ao tomar conhecimento ainda por outros meios, do exercício da prática médica por indivíduos não médicos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      226/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CRM-SC nº 175/2017, que dispõe sobre a outorga do Mérito Médico e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      225/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova alteração do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, previsto pela Resolução CRM-SC Nº 198/2020.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      224/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o funcionamento das empresas que prestam Serviços Pré-Hopitalares Móveis de Urgência e Emergência disponibilizados exclusivamente em eventos realizados no território do Estado de Santa Catarina

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      223/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CRM-SC nº 145/2011.

    Ver norma
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