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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
1/2018
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CREMERN nº 003/2017, publicada no D.O.U. em 12 de maio de 2017, Seção I, p. 150, e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
4/2017
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza a Concessão da Comenda “PROFESSOR ONOFRE LOPES DA SILVA”

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
3/2017
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória, e revoga a Resolução CREMERN nº 002/2016 e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
2/2017
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a vedação ao compartilhamento do ato médico pericial com terceiros e a autonomia do médico perito na realização do mesmo.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
1/2017
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a anotação dos registros dos Certificados de Médico do Trabalho junto ao CREMERN.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
2/2016
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória, e revoga a Resolução CREMERN nº 004/2015 e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
1/2016
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a desinterdição ética do exercício profissional médico na Maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, Macaíba/RN.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
4/2015
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória, e revoga a Resolução CREMERN nº 001/2014 e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
3/2015
Situação
Em vigor

Ementa Cria as Comissões Estaduais do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
2/2015
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza sobre aspectos pontuais da relação médico-paciente e entre o médico e gestores nas decisões relacionadas ao parto no âmbito da saúde suplementar do Estado do Rio Grande do Norte.

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