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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      15/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre critérios de internação de pacientes psiquiátricos e seus efeitos nos Pronto Atendimentos sem caráter hospitalar.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      12/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a realização de PERÍCIA MÉDICA e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      11/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Delegacia Seccional de Bento Gonçalves

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      10/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamentação dos consultórios e clínicas especializadas em que se realizam procedimentos médicos em cirurgia plástica.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      9/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o mandato para os membros das Câmaras Técnicas.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      8/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a recomendação de atendimento do protocolo da Secretaria Estadual de Saúde prescrição de fosfato de oseltamivir para tratamento da influenza A (H1N1)

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 1º da Resolução CREMERS Nº 04, publicada em 02 de maio de 2006, que define os médicos jubilados e os isenta do pagamento da anuidade.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      245/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria na estrutura administrativa de pessoal do CRM-SC o cargo de Coordenador de Recursos Humanos e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      244/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina o acesso aos autos, o peticionamento e o atendimento das partes e seus procuradores nas Sindicâncias, Processos Ético-Profissionais e Procedimentos Administrativos e revoga a Resolução CRM-SC nº 210/2021, de 04 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial em 14/10/2021.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      243/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as Câmaras de Ética e Câmaras de Julgamento do CRM-SC e revoga a Resolução CRM-SC nº 241/2023, de 27 de novembro de 2023.

    Ver norma
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