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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
6/1984
Situação
Revogada

Ementa Atividade de Conselheiro.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
5/1984
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o fornecimento aos formandos do 1º semestre de 1984 das Universidades Federais Autárquicas de documento provisório, em forma de atestado, com validade de 60 (sessenta dias).

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
4/1984
Situação
Em vigor

Ementa Atividade de Conselheiros.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
3/1984
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a Resolução CREMERJ nº 02/84 e cria normas para a organização, funcionamento e eleição das Comissões de Ética Médica.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
2/1984
Situação
Em vigor

Ementa Cria Comissões de Ética em todos os estabelecimentos hospitalares e em outras pessoas jurídicas que exerçam a Medicina através de eleições diretas, sob a supervisão do CREMERJ.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
1/1975
Situação
Em vigor

Ementa Ficam canceladas, a partir de 15 de março de 1975, as inscrições secundárias existentes nos extintos Conselhos Regionais dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, fundamentadas em inscrição primária em algum dos mencionados Conselhos.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
3/2024
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CREMERN nº 001/2021, publicada no D.O.U. em 24 de março de 2021, Seção I, p. 172-173, e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
2/2024
Situação
Em vigor

Ementa Institui critérios para tratamento de pacientes com Doença Renal Crônica dialítica com necessidade de internação hospitalar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
7/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto n. 44.045/1958, alterado pelo Decreto n. 10.911/2021, bem como, estabelece a composição das Câmaras de Julgamento de Sindicâncias e de Processos Ético-Profissionais, ambos para o período compreendido de 01/10/2023 até 30/09/2028.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
6/2023
Situação
Em vigor

Ementa Cria o cargo comissionado de Coordenador Jurídico e altera a Resolução CREMERN n. 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

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