Ementa Abrir um crédito especial ao orçamento de 2015.

Ementa Abrir um crédito especial ao orçamento de 2014.

Ementa Criar o benefício auxílio-creche e assistência pré-escolar, junto ao Orçamento Corrente.

Ementa Crédito Especial e Suplementar

Ementa Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais

Ementa Abrir um crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.

Ementa Estabelece normas de organização e funcionamento da Diretoria Clínica e Comissão de Ética Médica da Medicina Legal no Estado de Minas Gerais.

Ementa Abrir um crédito suplementar no orçamento do corrente exercício, tendo em vista as novas implementações que se fazem necessárias inclusive atendimento aos cursos de Educação Médica Continuada

Ementa Dispõe sobre o processo tributário administrativo.

Ementa Dispõe sobre o funcionamento da Diretoria Clínica e das Comissões de Ética Médica nos estabelecimentos de saúde do Estado de Minas Gerais.