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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
104/1996
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o fornecimento de atestado médico para efeito trabalhista.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
103/1996
Situação
Em vigor

Ementa Os Conselheiros, Delegados, Consultores, Assessores e Funcionários do CREMERJ farão jus à percepção de ajuda de custo, na conformidade desta Resolução, pelos deslocamentos na prestação dos serviços e atividades que lhes são afetos.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
102/1996
Situação
Em vigor

Ementa Fica instituído, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de janeiro o “GRUPO DE TRABALHO SOBRE SAÚDE MENTAL”.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
101/1996
Situação
Revogada

Ementa Nomear Conselheiros e funcionários para compor a Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do primeiro.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
100/1996
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece as “Normas Mínimas para o Atendimento de Urgências e Emergências no Estado do Rio de Janeiro”.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
90/1995
Situação
Em vigor

Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional da Região Sul Fluminense do CREMERJ, empossados em 11 de dezembro de 1992, até o dia 10 de agosto de 1995.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
89/1995
Situação
Em vigor

Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional da Região Sul Fluminense do CREMERJ, empossados em 13 de novembro de 1992, até o dia 12 de novembro de 1995.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
88/1995
Situação
Em vigor

Ementa Isenta de pagamento de anuidade os médicos com mais de 70 (setenta) anos de idade.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
87/1995
Situação
Em vigor

Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional da Baixada Fluminense do CREMERJ, empossados em 15 de outubro de 1992, até o dia 14 de julho de 1995.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
86/1995
Situação
Em vigor

Ementa Nomear Rita Sarges Soares, Sérgio Albieri, Maria da Penha Barbosa de Moura e Gil Borges Pereira Jorge, para compor a Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da primeira.

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