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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      206/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A ultrassonografia é um exame de imagem, privativo de médico devidamente registrado no CRMMG.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      205/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Qualquer médico pode emitir DO (morte natural), desde que constate pessoalmente o óbito.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      204/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico devidamente registrado no CRM pode exercer a profissão em todos os seus campos. Para anunciar-se como Médico do Trabalho, o profissional deve ter seu título de especialidade registrado no CRM.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      203/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O atendimento médico ao menor desacompanhado, tanto para consulta quanto para realização e administração de medicação, deve obedecer à legislação vigente no País e aos preceitos éticos balizadores da profissão.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      202/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Definições de urgência e emergência e atribuições do médico de sobreaviso encontram-se contempladas nas Resoluções CFM 1451/1995, 1834/2008 e 2077/2014 (Art. 11).

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      201/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Plantões de sobreaviso (ou disponibilidade) devem ser acordados entre os médicos e a direção técnica da instituição, sem prejuízo do contrato de trabalho estabelecido previamente após aprovação em concurso público.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      200/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Analgesia obstétrica. Direito do paciente. Obrigação institucional.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      199/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Encerramento de atividades médicas. Comunicação necessária a pacientes particulares, convênios e CRMMG.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      198/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O procedimento de coleta por aférese pode ser realizado por médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina e sob a responsabilidade de um médico hematologista/hemoterapeuta.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      197/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A apuração interna pela Comissão de Ética das instituições de saúde de denúncia em desfavor de médicos será instaurada mediante procedimento por escrito, devidamente identificado e, se possível, fundamentado.

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