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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
125/1998
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Comissão de Defesa dos Direitos do Médico (CODEM) e dispõe sobre as suas atribuições.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
124/1998
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Coordenação das Comissões da SECCAT (COSECCAT), dispõe sobre as suas atribuições e aprova as Normas Operacionais das Comissões Técnicas.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
123/1998
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece critérios mínimos que as Unidades de Saúde devem obedecer para a prestação de Serviços de Assistência Perinatal.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
122/1998
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece critérios mínimos que as Unidades de Saúde devem obedecer para a prestação de Serviços de Assistência Pré-Natal.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
121/1998
Situação
Em vigor

Ementa Define “Ato Médico”, enumera critérios e exigências para o exercício da profissão médica.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
120/1998
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no CREMERJ de todas as firmas terceirizadas de prestação de serviços médicos, ainda que atuem em estabelecimentos de saúde já registrada neste Conselho.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
119/1997
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre ajuda de custo, pelos deslocamentos para prestação de serviços e atividades, que os Conselheiros, Delegados, Consultores, Assessores e Funcionários do CREMERJ terão direito.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
118/1997
Situação
Revogada

Ementa Resolve dar continuidade aos procedimentos licitatórios no âmbito do CREMERJ e dispõe acerca dos procedimentos para contratação de prestação de serviços ou compras acima R$ 2.000,00 e sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação do Conselho.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
117/1997
Situação
Em vigor

Ementa Ficam criadas as Câmaras Técnicas de Pneumologia, Urologia e Endoscopia Digestiva. A Câmara Técnica de Oncologia e Hematologia fica desmembrada em Câmara Técnica de Oncologia e Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
116/1997
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre as condições de transporte de pacientes em ambulâncias e aeronaves de transporte médico.

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