Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
216/2016
Situação
Em vigor

Ementa Determinações administrativas devem ser cumpridas quando não envolvam a ética médica.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
215/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: “Somente aos profissionais que estão diretamente envolvidos com a assistência do paciente/trabalhador é permitido o acesso ao prontuário médico e, ainda assim, exclusivamente na respectiva área profissional.”

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
214/2016
Situação
Em vigor

Ementa Informações de prontuário médico relacionadas ao Trabalho podem ser repassadas ao Ministério do Trabalho, com conhecimento do trabalhador.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
213/2016
Situação
Em vigor

Ementa Promotoria Pública não pode interferir em escala de plantão médico. Essa é responsabilidade da hierarquia médica da Instituição.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
212/2016
Situação
Em vigor

Ementa O dimensionamento da equipe médica para atendimento aos pacientes internados em enfermaria deve atender à proporção de 2 a 3 pacientes (leitos) por médico por hora de trabalho. É responsabilidade dos Diretores Técnico e Clínico do hospital considerar o número de leitos disponibilizados, a jornada de trabalho celebrada entre a instituição e profissional e a demanda do serviço.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
211/2016
Situação
Em vigor

Ementa O regulamento que disciplina a atuação dos médicos no corpo clínico do Hospital é seu regimento interno aprovado pelo CRMMG.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
210/2016
Situação
Em vigor

Ementa Greve – Direito de Greve – Lei da Greve – Deliberação em Assembleia Geral. É Direito Constitucional associado à vontade de cada um e sua autonomia.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
209/2016
Situação
Em vigor

Ementa Título de Especialista: Residência Médica Oficial. Prova de Título.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
208/2016
Situação
Em vigor

Ementa É vedado ao médico participar de comercializações de Cartões de Desconto e/ou Cupons de Descontos ou similares.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
207/2016
Situação
Em vigor

Ementa A Reprodução Assistida é regulamentada pelas Resoluções CFM nº 2121/2015 e CRMMG nº 291/2007. Casos de doação temporária do útero em que a doadora não pertença à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau estão sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade