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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
145/1999
Situação
Em vigor

Ementa Cria, no âmbito do CREMERJ, a Coordenação das Seccionais – COSEC.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
144/1999
Situação
Em vigor

Ementa Institui, no âmbito do CREMERJ, as Câmaras Técnicas de Acupuntura, Clínica Médica, Nefrologia, Anatomia Patológica e Citopatologia e Neurofisiologia Clínica e Neurologia.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
143/1999
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a divulgação de Processos Ético-Profissionais, transitados em julgado há mais de 10 (dez) anos.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
142/1999
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a integração e reintegração provisória, por decisão judicial, no quadro de filiados do CREMERJ.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
141/1999
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre ajuda de custo e jeton a que fazem jus os Conselheiros e Representantes do CREMERJ

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
140/1999
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o valor mínimo da consulta médica, quando intermediada por Planos e Seguros de Saúde, inclusive na modalidade de autogestão.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
139/1999
Situação
Em vigor

Ementa Determinada a estrutura organizacional do CREMERJ.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
138/1999
Situação
Revogada

Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
137/1999
Situação
Em vigor

Ementa Institui, como Órgão auxiliar da CODIPEP, a Comissão de Apreciação e Conciliação de Litígios entre Médicos (COMCILIMED). Com atribuição de apreciar e conciliar os feitos que envolvam médicos entre si, desde que jurisdicionados deste Conselho.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
136/1999
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a postura do médico diante da recusa de paciente em receber transfusão de sangue e/ou seus derivados e revoga as disposições em contrário, especialmente o Parecer CREMERJ n. 25/94.

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