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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
1/2021
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CREMERN nº 002/2018, publicada no D.O.U. em 27 de abril de 2018, Seção I, p. 191-192, e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
3/2020
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
2/2020
Situação
Em vigor

Ementa Insere na Resolução CREMERN nº 002/2018, publicada no D.O.U. em 27 de abril de 2018, Seção I, p. 191-192, a previsão expressa de possibilidade de pagamento de jeton no caso de atividades realizadas por teleconferência.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
1/2020
Situação
Em vigor

Ementa O diretor técnico ou médico designado tem a obrigação de notificar ao CREMERN sobre o protocolo para o fluxo de atendimento de pacientes com suspeita de COVID-19, sobre o estoque de EPIs disponível para os profissionais de saúde na unidade e sobre as condições de assistência aos pacientes.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
4/2019
Situação
Em vigor

Ementa Institui o novo protocolo de regulação de acesso aos leitos de Obstetrícia e Neonatologia no âmbito da Assistência Médica Pública no Estado do Rio Grande do Norte. Revoga a Resolução CREMERN nº 003/2019

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
3/2019
Situação
Revogada

Ementa Institui o novo protocolo de regulação de acesso aos leitos de Obstetrícia e Neonatologia no âmbito da Assistência Médica Pública no Estado do Rio Grande do Norte.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
2/2019
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o Jeton eleitoral das atividades dos membros da Comissão Regional Eleitoral e dos médicos convocados para participarem e auxiliarem na eleição de conselheiros federais, efetivo e suplente, ao Conselho Federal de Medicina – Gestão 2019/2024.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
1/2019
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a obrigatoriedade ética das empresas médicas quando participarem de certames licitatórios e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
6/2018
Situação
Em vigor

Ementa Institui o novo protocolo de regulação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
5/2018
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto n. 6.821, de 14/04/2009, bem como, institui as Câmaras de Julgamento de Sindicâncias e de Processos Ético-Profissionais, ambos para o período compreendido de 01/10/2018 até 30/09/2023.

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