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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
203/2004
Situação
Revogada

Ementa Aprova a reformulação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
202/2004
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a gestão dos Recursos Humanos dos empregados do CREMERJ.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
201/2004
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece e orienta quanto aos procedimentos que o médico deve cumprir em relação ao estabelecimento denominado Centro de Parto Normal (Casas de Parto).

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
200/2004
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a localização das Representações do CREMERJ e modifica a Resolução CREMERJ nº 196/04.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
199/2004
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre diária a que fazem jus os Empregados do CREMERJ.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
198/2004
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre jeton, diária e auxílio de representação e atividade conselhal, a que fazem jus os Conselheiros e Representantes do CREMERJ.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
197/2004
Situação
Revogada

Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
194/2003
Situação
Em vigor

Ementa Define Ato Médico em Medicina Física e de Reabilitação e em áreas conexas; orienta a prática médica quanto às atribuições, competência e particularidades técnicas da especialidade e esclarece quais as implicações para o paciente e para as relações com profissionais não- médicos.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
193/2003
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre plantão em disponibilidade de trabalho - médico alcançável.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
192/2003
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre as “Normas Éticas e Técnicas para a Assistência em Estabelecimento Asilar”, tais como casa de repouso, clínica geriátrica, abrigo e outras instituições, destinadas ao atendimento de idosos.

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