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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      130/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Designa Comissão Eleitoral para as eleições do Corpo de Conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, para o qüinqüênio 1998-2003, e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      129/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Subdelegacia de Macaé do CREMERJ, e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      128/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Subdelegacia de Macaé do CREMERJ, e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      127/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Subdelegacia de Vassouras do CREMERJ, e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      126/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Subdelegacia de Teresópolis do CREMERJ, e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      125/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Comissão de Defesa dos Direitos do Médico (CODEM) e dispõe sobre as suas atribuições.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      124/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Coordenação das Comissões da SECCAT (COSECCAT), dispõe sobre as suas atribuições e aprova as Normas Operacionais das Comissões Técnicas.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      123/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece critérios mínimos que as Unidades de Saúde devem obedecer para a prestação de Serviços de Assistência Perinatal.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      122/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece critérios mínimos que as Unidades de Saúde devem obedecer para a prestação de Serviços de Assistência Pré-Natal.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      121/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define “Ato Médico”, enumera critérios e exigências para o exercício da profissão médica.

    Ver norma
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