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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      140/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o valor mínimo da consulta médica, quando intermediada por Planos e Seguros de Saúde, inclusive na modalidade de autogestão.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      139/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determinada a estrutura organizacional do CREMERJ.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      138/1999

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      137/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui, como Órgão auxiliar da CODIPEP, a Comissão de Apreciação e Conciliação de Litígios entre Médicos (COMCILIMED). Com atribuição de apreciar e conciliar os feitos que envolvam médicos entre si, desde que jurisdicionados deste Conselho.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      136/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a postura do médico diante da recusa de paciente em receber transfusão de sangue e/ou seus derivados e revoga as disposições em contrário, especialmente o Parecer CREMERJ n. 25/94.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      135/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre ajuda de custo, pelos deslocamentos para prestação de serviços e atividades, que os Conselheiros, Delegados, Consultores, Assessores e Funcionários do CREMERJ terão direito.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      134/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 1999.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      133/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Extingue a Comissão Permanente de Licitação e cria a Comissão de Levantamento de Preços. Dispõe, ainda, sobre a continuidade dos procedimentos para a Contratação de Prestação de Serviços e Compras.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      132/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui no âmbito do CREMERJ a Câmara Técnica de Alergia e Imunologia, a Câmara Técnica de Medicina Desportiva e a Câmara Técnica de Mastologia.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      131/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui no âmbito do CREMERJ a Câmara Técnica de Otorrinolaringologia e a Câmara Técnica de Gestão da Saúde e Administração Hospitalar.

    Ver norma
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