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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      313/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre valores e normas para concessão de diárias, auxílios e jeton a conselheiros e delegados do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      312/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o pagamento de diária, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, incluindo as atividades realizadas por vídeo-conferência e revoga a Resolução CREMERJ 284/2018 e demais disposições em contrário

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      311/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a necessidade de normatização de realização de procedimentos endoscópicos, diagnósticos ou terapêuticos, em unidades de saúde, pública e privada, hospitalares e extra-hospitalares, durante pandemia COVID-19

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      310/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a alteração do artigo 2o da Resolução CREMERJ nº 307/2020

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      309/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre uso de ferramentas de Telemedicina específica para médicos que atendem o trabalhador e dá outras providências durante a pandemia de SARS-CoV2/COVID-19

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      308/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a normatização para realização de necropsias e perícias clínicas médico-legais.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      307/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a necessidade de normatização de realização de cirurgias durante pandemia COVID-19.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      306/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CREMERJ nº 304/2020, que dispõe sobre a obrigação do Diretor Técnico em garantir que os médicos da Unidade sob sua responsabilidade tenham à disposição equipamento de proteção individual (EPI) indicado para atendimento a pacientes sintomáticos suspeitos de serem portadores de SARS-CoV2/COVID-19.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      305/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o atendimento médico por Telemedicina durante a pandemia de SARS-CoV2/COVID-19.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      304/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a obrigação do Responsável Técnico em garantir que os médicos da Unidade sob sua responsabilidade tenham à disposição Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para atendimento a pacientes sintomaticos suspeitos de serem portadores de SARS-COV2/COVID-19.

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