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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      197/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      194/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define Ato Médico em Medicina Física e de Reabilitação e em áreas conexas; orienta a prática médica quanto às atribuições, competência e particularidades técnicas da especialidade e esclarece quais as implicações para o paciente e para as relações com profissionais não- médicos.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      193/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre plantão em disponibilidade de trabalho - médico alcançável.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      192/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as “Normas Éticas e Técnicas para a Assistência em Estabelecimento Asilar”, tais como casa de repouso, clínica geriátrica, abrigo e outras instituições, destinadas ao atendimento de idosos.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      187/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina a prestação de serviços médicos à população em eventos especiais.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      186/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o registro e acerca das chefias de Setores das Unidades Assistenciais de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      185/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe acerca da necessidade da requisição de exames ser efetuada por profissional médico.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      184/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria o registro de Departamento Médico e/ou de Saúde em Clube, no âmbito do CREMERJ.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      182/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre auditoria médica e contestação de procedimentos médicos (Glosa).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      181/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece as Normas Mínimas para a utilização de extratos alergênicos para fins diagnóstico e terapêutico nas doenças alérgicas.

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