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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
28/2018
Situação
Em vigor

Ementa Em instituições que atendem pacientes de alto risco é necessário que a equipe de anestesiologia funcione com mais profissionais para suprir a demanda dos diversos setores.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
27/2018
Situação
Em vigor

Ementa A regulação das macrorregiões ocorre sob a coordenação do Plano Diretor de Regionalização e se restringe a seus limites.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
26/2018
Situação
Em vigor

Ementa Consultas médicas são sigilosas e somente acompanhantes autorizados pelo paciente – no caso de menor ou incapacitados – poderão participar através do seu responsável legal.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
25/2018
Situação
Em vigor

Ementa O médico não é obrigado ao atendimento do paciente quando há rompimento do contrato de prestação de assistência por parte do paciente, salvo em urgências e emergências.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
24/2018
Situação
Em vigor

Ementa Exames complementares de diagnóstico médico e de diagnóstico odontológico somente poderão ser solicitados pelo profissional médico e pelo odontólogo, respectivamente.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
23/2018
Situação
Em vigor

Ementa Prontuário Médico pertence ao paciente. É de guarda da Instituição. Conteúdo: informações pertinentes à nosologia do paciente.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
22/2018
Situação
Em vigor

Ementa As instituições públicas podem normatizar a aquisição e dispensação de medicamentos no âmbito do SUS, obedecendo às normas e leis vigentes.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
21/2018
Situação
Em vigor

Ementa A prática das Técnicas de Reprodução Assistida no Brasil é eticamente regida pela Resolução CFM 2.168/2017.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
20/2018
Situação
Em vigor

Ementa Médico que aluga consultório em instituição de saúde está desobrigado a atender convênios, exceto se houver cláusula contratual que estabeleça a obrigatoriedade para atendimento.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
19/2018
Situação
Em vigor

Ementa Na ausência de plantonista de sobreaviso caberá ao Diretor Técnico e/ou Diretor Clínico assegurar que seja mantida a assistência ao paciente, para que não ocorra perda de oportunidade de tratamento adequado, e no tempo oportuno, de forma a não caracterizar omissão de socorro.

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