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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      308/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a normatização para realização de necropsias e perícias clínicas médico-legais.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      307/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a necessidade de normatização de realização de cirurgias durante pandemia COVID-19.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      306/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CREMERJ nº 304/2020, que dispõe sobre a obrigação do Diretor Técnico em garantir que os médicos da Unidade sob sua responsabilidade tenham à disposição equipamento de proteção individual (EPI) indicado para atendimento a pacientes sintomáticos suspeitos de serem portadores de SARS-CoV2/COVID-19.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      305/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o atendimento médico por Telemedicina durante a pandemia de SARS-CoV2/COVID-19.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      304/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a obrigação do Responsável Técnico em garantir que os médicos da Unidade sob sua responsabilidade tenham à disposição Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para atendimento a pacientes sintomaticos suspeitos de serem portadores de SARS-COV2/COVID-19.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      303/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o registro do Diploma de Medicina no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      302/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa de Demissão Voluntária – PDV”.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      301/2020

    • Situação

      Revogada

    Ementa Modifica a Resolução CREMERJ n. 299/19, de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre o prazo para certificação em Cirurgia Robótica

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      300/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece a responsabilidade na emissão da Declaração de Óbito e dá orientações quanto ao seu preenchimento.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      299/2019

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a necessidade de normatização de habilitação, treinamento e certificação em Cirurgia Robótica.

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