Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
78/2018
Situação
Em vigor

Ementa Ao médico devidamente registrado no seu respectivo Conselho Regional de Medicina, é facultado o exercício pleno da medicina em qualquer de seus ramos.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
77/2018
Situação
Em vigor

Ementa Comissão de Ética Médica poderá ser constituída como representativa do conjunto de unidades vinculadas a uma mesma instituição mantenedora, aplicando-se o mesmo entendimento à Diretoria Clínica.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
76/2018
Situação
Em vigor

Ementa Constitui infração ética a emissão por médico de cartão de fidelidade ou de cartão de desconto para uso do paciente.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
75/2018
Situação
Em vigor

Ementa A autonomia do paciente não se confronta com a indicação médica para procedimentos, prevalecendo a indicação médica quando risco iminente de morte. O médico não pode, em nenhuma circunstância, ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
74/2018
Situação
Em vigor

Ementa Em UBS deve ocorrer em média de 3 a 4 atendimentos por hora, respeitada a autonomia do médico. O excesso de pacientes pode deteriorar a qualidade do atendimento.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
73/2018
Situação
Em vigor

Ementa Denúncia de abuso sexual contra menor. Constitui dever legal do médico denunciar o fato.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
72/2018
Situação
Em vigor

Ementa A cobrança dos honorários dos procedimentos anestésicos é da responsabilidade do médico que os pratica, de acordo com os parâmetros socioeconômicos da localidade em que atua.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
71/2018
Situação
Em vigor

Ementa As normas de serviços médicos estão previstas na Lei 11.107/05 e devem obedecer às normas estabelecidas.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
70/2018
Situação
Em vigor

Ementa Atividades de procedimentos invasivos são exclusivas dos médicos, segundo a Lei nº 12.842/13, artigo 4º, inciso III.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
69/2018
Situação
Em vigor

Ementa Caberá ao Diretor Técnico das Instituições de Saúde expedir normas internas proibindo o acesso e a permanência de pessoas que estejam portando armas de fogo ou armas brancas, nos estabelecimentos de saúde.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade