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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      328/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa de Demissão Voluntária – PDV”.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      327/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito do CREMERJ e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      326/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Complementa a Resolução CFM nº 2062/2013, sobre processo de interdição ética, total ou parcial, dos estabelecimentos de saúde nas prerrogativas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo final de garantir as condições indispensáveis para a prática da medicina e para a segurança dos usuários assistidos.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      325/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização da Lista de Verificação para Parto Seguro, com a presença de profissionais médicos especializados em todas as maternidades do Estado do Rio de Janeiro.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      324/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Regimento das Comissões de Ética Médica e implementa mudanças de tecnologias digitais em seus processos de organização, funcionamento e eleições no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      323/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera os artigos 14º e 41º e atualiza os Anexos I, II, III e IV da Resolução CREMERJ nº 318/2021, que dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      322/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em todas as unidades hospitalares do Estado do Rio de Janeiro e revoga a Resolução CREMERJ nº 316/2020.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      321/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CREMERJ nº 277, de 03 de maio de 2016.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      320/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas para a composição, duração, objetivos e função das Comissões de Ética Médica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      318/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e altera as Tabelas da Estrutura Remuneratória dos funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

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