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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
119/2018
Situação
Em vigor

Ementa O tempo médio de consulta recomendado deve ser de 15 a 20 minutos, sem comprometer a qualidade do atendimento.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
118/2018
Situação
Em vigor

Ementa A elaboração da escala de plantonistas, bem como a quantificação e a qualificação da equipe médica para atuar nos serviços de urgência/emergência é responsabilidade do Diretor Técnico.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
117/2018
Situação
Em vigor

Ementa Cópia do prontuário do paciente somente poderá ser disponibilizada com autorização prévia e por escrito do paciente, seu representante legal ou por ordem judicial.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
116/2018
Situação
Em vigor

Ementa Cabe à Operadora disponibilizar os recursos adequados para o devido exercício profissional, inclusive a possibilidade de usar recursos não eletrônicos para solicitação de exames.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
115/2018
Situação
Em vigor

Ementa “A divulgação de quaisquer especialidades, incluindo a psiquiatria, exige o registro de qualificação de especialista no Conselho Regional de Medicina.”

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
114/2018
Situação
Em vigor

Ementa O direito do acompanhante da parturiente na sala de parto está garantido na Lei 11.108/2005.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
113/2018
Situação
Em vigor

Ementa É obrigatória a identificação do médico preceptor com nome legível e o número de inscrição do CRM da jurisdição. O uso do carimbo é facultativo.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
112/2018
Situação
Em vigor

Ementa Diretoria Clínica e Comissão de Ética Médica devem ser constituídas em todas as instituições prestadoras de assistência médica, tendo suas responsabilidades abrangendo todos os médicos que nela atuam.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
111/2018
Situação
Em vigor

Ementa É obrigatória a guarda do sigilo dos dados dos pacientes por todos os profissionais não médicos que, por profissão, dele tenha conhecimento.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
110/2018
Situação
Em vigor

Ementa Para atender clientes de planos de saúde como especialista, o médico deve obter o RQE (Registro de Qualificação de Especialista) no Conselho Regional de Medicina.

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