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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
91/2018
Situação
Em vigor

Ementa Convocação os Conselheiros Suplentes eleitos até o dia 30 de setembro de 2023, para o exercício de atividades necessárias ao funcionamento deste Conselho, nos termos do § 2º do art. 24 do Decreto nº 44.045/58, com a alteração feita pelo Decreto nº 6.821/2009.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
90/2018
Situação
Em vigor

Ementa Altera o Anexo V da Resolução CRM-PI n° 081/2014, cria o cargo em comissão de Secretária da Presidência, atualiza o organograma, e da outras providencias.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
89/2018
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação e atribuições da Delegacia Seccional de Parnaíba-PI

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
88/2018
Situação
Em vigor

Ementa Acrescenta os parágrafos 1° e 2° ao Artigo 2° e altera o parágrafo único do Artigo 2° da Resolução CRM-PI n° 87/2018, de 22 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxilio de representação e jeton em obediência à Lei 11.000/2004.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
87/2018
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CRM-PI nº 83/2015 e Portaria CRM-PI n° O5/2015, e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
86/2017
Situação
Em vigor

Ementa Cria 01 (uma) vaga de Assistente Administrativo do cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal deste CRM-PI.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
85/2016
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas para composição das câmaras de julgamentos de Sindicância do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piaui e revoga a Portaria CRM-PI n° 093/2002, de 02 de julho de 2002

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
84/2016
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a remissão de débitos decorrentes das contribuições provenientes das anuidades devidas pelo médico, a partir da ocorrência do óbito, e o cancelamento da respectiva inscrição.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
83/2015
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxilio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CREMEPI nº 076/2010 e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
81/2014
Situação
Revogada

Ementa Fixa as diretrizes dos serviços administrativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado Piauí e dá outras providências.

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