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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      8/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Torna a sessão de julgamento do processo disciplinar secreta

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      5/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dever legal - Sigilo médico - Justa causa

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      4/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Informações às autoridades policiais sobre pacientes atendimentos

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      3/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria as Câmaras de Ética e Disciplina do CRM-PR

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      355/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre normas para a implantação de Núcleo de Segurança do Paciente na Atenção Domiciliar.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      354/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação da Comissão CREMERJ Mulher

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      352/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa de Demissão Voluntária – PDV 2024”.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      351/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as normas para concessão de diárias, auxílios e jeton a conselheiros e representantes do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e respectivos valores.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      350/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes a atuarem no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), na gestão 2023 a 2028.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      349/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de unidades de saúde ou de perícia disponibilizarem para os médicos de ambos os gêneros, que assim solicitarem, funcionários com obrigação de sigilo médico do mesmo gênero do paciente para acompanhamento do (a) paciente/periciado(a) para exames, consultas, perícias ou quaisquer outros atos médicos.

    Ver norma
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