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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
5/2000
Situação
Em vigor

Ementa Suspende os efeitos da Resolução nº 05/98 do CREMEPE, que isentou os médicos que com 70 anos ou viessem a completar a completar essa idade, do pagamento de anuidade, até o trânsito em julgado da decisão definitiva na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.717/98.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
4/2000
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre normatização para percepção de diárias: Os Conselheiros, assessores, convidados e funcionários do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-CREMEPE, farão jus à percepção de diárias, na conformidade desta Resolução, quando, na prestação das atividades e/ouserviços que lhe são afetos, houver deslocamento de sua cidade de origem.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
3/2000
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos-CODAME no âmbito de sua jurisdição, com a finalidade de ser responsável pela avaliação ética da Publicidade Médica.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
2/2000
Situação
Em vigor

Ementa Cria comissões de Defesa Profissional, Fiscalização, Interiorização e Apoio as Comissões de Ética Médica, Educação Médica Continuada e relacionamentos com Instituições Médicas e da Sociedade Civil.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
1/2000
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza valores de Diárias e Jetons a partir da Resolução) CFM N° 1.594/99

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
7/1999
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece critérios para veiculação de material publicitário em espaço do Jornal do CREMEPE.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
6/1999
Situação
Em vigor

Ementa Instala e criar a Delegacia Regional de Arcoverde, cuja área de jurisdição administrativa compreende os municípios da 6' Região de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
5/1999
Situação
Revogada

Ementa Cria no âmbito da estrutura administrativa deste Conselho, o Núcleo de Apreciação e Conciliação de Litigios entre Médicos(Núcleo do Médico).

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
4/1999
Situação
Em vigor

Ementa Institui o Núcleo de Atendimento ao Médico e ao Cidadão e de Orientação Preventiva Ético-Pedagógica.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
2/1999
Situação
Em vigor

Ementa Modifica o Artigo 4° da Resolução CREMEPE n° 02/93 o qual passa a ter a seguinte redação: "Os Membros Efetivos e Suplentes da Delegacia Regional serão escolhidos após ampla consulta a categoria médica pela Diretoria do Conselho e referendada pelo Plenário do CREMEPE." Revoga o Artigo 5°, 7° e 8° da Resolução CREMEPE n° 02/93. Continuar com o mesmo teor os demais artigos da Resolução CREMEPE n° 02/93.

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