Ementa Regulamenta a concessão de visto provisório para exercício temporário por até 90 (noventa) dias para médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado

Ementa Altera os artigos 4º, 5º, 6º, cria um novo artigo 7º e transfere os antigos artigos 7º, 8º, 9º e 10 para 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução CFM nº 1.789/2006, que regulamenta o procedimento administrativo de interdição cautelar do exercício da medicina.

Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins, referente ao exercício 2008

Ementa Julga a prestação de contas dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina, referente ao exercício 2008

Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2009

Ementa Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Mato Grosso, São Paulo, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso Sul, Tocantins, Acre, Goiás e Paraíba

Ementa Altera a Resolução CFM nº 1.766, de 13 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2005, Seção I, página 114, que estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indicações, procedimentos e equipe.

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CFM nº. 1.932/09

Ementa Altera o inciso III do artigo 10 da Resolução CFM nº 1.488, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, página 150, em 6 de março de 1998, que dispõe sobre normas específicas para médicos que atendam o trabalhador.

Ementa Proíbe a participação do médico em promoções relacionadas com o fornecimento de cupons, cartões de descontos e demais documentos previstos nesta resolução para a aquisição de medicamentos, e dá outras providências.