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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1986/2012
Situação
Em vigor

Ementa Reconhecer a Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) superficial como ato médico privativo e cientificamente válido para utilização na prática médica nacional, com indicação para depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia. A EMT superficial para outras indicações, bem com a EMT profunda, continua sendo um procedimento experimental.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1985/2012
Situação
Em vigor

Ementa Julga regular a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2011

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1984/2012
Situação
Revogada

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.772, de 12 de agosto de 2005, que institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1983/2012
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza o CRM Digital para vigorar como cédula de identidade dos médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1982/2012
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre os critérios de protocolo e avaliação para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias médicas pelo Conselho Federal de Medicina

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1981/2011
Situação
Em vigor

Ementa Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2012

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1980/2011
Situação
Em vigor

Ementa Fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica e cancelamento para as pessoas jurídicas, revoga a Resolução CFM nº 1.971, publicada no D.O.U. de 11 de julho de 2011 e dá outras providências

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1979/2011
Situação
Em vigor

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2012, revoga as Resoluções CFM n°s 1.240/1987, 1.492/1998 e 1.975/2011 e dá outras providências

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1978/2011
Situação
Em vigor

Ementa Altera o artigo 19 do anexo da Resolução CFM nº 1.971, publicada em 11 de julho de 2011, que fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica, cancelamento, anuidades e taxas para pessoas jurídicas

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1977/2011
Situação
Revogada

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.607/00, que trata do cancelamento de inscrição do profissional médico junto ao CRM em caso de atraso no pagamento de anuidades por período superior a um ano.

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