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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      13/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É competência e dever de qualquer médico, particularmente os plantonistas emergentistas, proceder intubação endotraqueal de pacientes em situações de iminente risco de vida.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      12/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Teste do Pezinho ou triagem neonatal tem o objetivo de rastrear determinadas afecções congênitas e hereditárias, assim como, doenças infecciosas, inclusive toxoplasmose; O exame é realizado com sangue colhido do récem-nascido entre o 3º e o 7º dia de vid

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      11/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Doação de oócitos por pacientes carentes, em troca de custeio da medicação para tratamento de infertilidade, com intermediação do médico, caracteriza uma forma de comércio de substância humana para fins de tratamento, o que fere o estabelecido no §4o do A

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      10/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As conseqüências decorrentes do ato anestésico são da responsabilidade direta e pessoal do médico anestesista (Resolução CFM 1363/93). 2. Os Hospitais com grande movimento cirúrgico devem ter na sala de recuperação pós-anestésica, durante o fluxo aumentad

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      9/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CARGO DE PERITO MÉDICO INSS. HABILITAÇÃO COMO MÉDICO. ART.18 LEI 3.268/57. ADMINISTRADOR PÚBLICO NÃO PODE ELASTECER CRITÉRIOS AO ARREPIO DA LEI.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      8/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Crianças maiores de 28 dias de vida e menores de 12 (doze) anos de idade, devem ser admitidas em UTI pediátrica e não em UTI neonatal ou de adultos, salvo em situação de risco de vida, pois reúnem peculiaridades que implicam em atendimento específico, dev

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      7/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Tomografia de Coerência Óptica, por não ser invasiva e realizar uma verdadeira "biópsia óptica", gerando imagens de excelente resolução, é, resguardando-se a necessidade de uma precisa indicação, uma ferramenta indispensável na propedêutica oftalmológic

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      6/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa a terapia fotodinâmica é atualmente o único recurso terapêutico que se mostrou eficaz em reduzir o risco de perda moderada e grave da visão em um subgrupo de pacientes com membrana neovascular subretiniana, de localização subfoveal, secundária à DMRI e à

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      5/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A prescrição de medicamentos para fins distintos daqueles aprovados pela ANVISA deve obedecer às recomendações da Resolução n° 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, e da Declaração de Helsinque II, O médico pode combinar a pesquisa médica com cuidados p

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      4/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico deve atestar fatos observados no exercício da profissão, fundamentando-se na anamnese e no exame clínico, não podendo atestar o que não verificou ou que não corresponda à verdade.

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