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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1996/2012
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CFM nº 1.964/2011 e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1995/2012
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1994/2012
Situação
Em vigor

Ementa Homologa a eleição para Conselheiros efetivos e suplentes do CRMAP gestão 2008-2013

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1993/2012
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina – Gestão 2013/2018.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1992/2012
Situação
Em vigor

Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2010.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1991/2012
Situação
Em vigor

Ementa Aprova as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe, Rondônia, Acre, Piauí, e Tocantins.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1990/2012
Situação
Revogada

Ementa Regulamenta a apuração do procedimento administrativo quanto à existência de doença incapacitante, parcial ou total, para o exercício da Medicina.Revoga a Resolução CFM nº 1646/2002.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1989/2012
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o diagnóstico de anencefalia para a antecipação terapêutica do parto e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1988/2012
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Provisória do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá referente à eleição do quinquênio 2008/2013.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1987/2012
Situação
Revogada

Ementa Os Conselhos de Medicina poderão interditar cautelarmente o exercício profissional de médico cuja ação ou omissão, decorrentes de sua profissão, esteja prejudicando gravemente a população, ou na iminência de fazê-lo

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