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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
142/2019
Situação
Em vigor

Ementa A drenagem linfática gástrica se faz também para as cadeias 8 (linfonodos da artéria hepática comum); 9 (linfonodos do tranco celíaco; 10 (linfonodos do hilo esplênico e 11 (linfonodos da artéria esplênica), que são cadeias retroperitoneais e, no tratamento cirúrgico do câncer gástrico avançado, pode ser necessária a realização da linfadenectomia retroperitoneal.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
141/2019
Situação
Em vigor

Ementa A atuação de cidadãos estrangeiros ou brasileiros formados em medicina e de estudantes de graduação em medicina oriundos de instituições estrangeiras é regulamentada pelas Resoluções CFM 2.216/18 e 1.650/02, respectivamente.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
140/2019
Situação
Em vigor

Ementa Maternidade tem que ter o quadro completo de plantonistas, em obediência às Resoluções Normativas.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
139/2019
Situação
Em vigor

Ementa Clínica geral e generalista não são denominações de especialidades médicas, nem há Residências Médicas com essas denominações.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
138/2019
Situação
Em vigor

Ementa É direito do médico, empregado em instituição de saúde, solicitar sua despedida indireta, em caso de descumprimento de contrato por parte da instituição, com base no artigo 483 da CLT, observando as leis vigentes e recomendações formais do Conselho Regional de Medicina. Caso a prestação de serviços médicos à instituição de saúde seja por meio de pessoa jurídica, a rescisão contratual será entre a instituição contratante e/ou a empresa contratada, não envolvendo responsabilidade trabalhista da empresa contratante para com os médicos da contratada.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
137/2019
Situação
Em vigor

Ementa O médico não pode informar especialidade médica ou área de atuação que não seja reconhecida pelo CFM.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
136/2019
Situação
Em vigor

Ementa Trabalho médico prestado por Pessoa Jurídica deve seguir as regras do Regimento Interno e ser baseado em contrato. Pessoa física que presta serviço institucional se baseia no Regimento Interno institucional, e/ou nas recomendações da CLT e do Ministério Público do Trabalho. Plantões de sobreaviso são regulamentados pela Resolução CFM 1.834/2008 e CRM-MG 280/2006.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
135/2019
Situação
Em vigor

Ementa Constitui infração ética e sanitária a utilização de materiais não aprovados pela ANVISA para uso na prática médica.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
134/2019
Situação
Em vigor

Ementa As atribuições das equipes médicas nas unidades hospitalares deverão ser estabelecidas com anuência do corpo clínico e de acordo com sua qualificação e competências, respeitando o Regimento Interno e as normas estabelecidas pelo CFM/CRM.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
133/2019
Situação
Em vigor

Ementa É de responsabilidade do diretor técnico assegurar que o abastecimento de produtos e insumos de quaisquer natureza seja adequado ao suprimento do consumo do estabelecimento assistencial, inclusive alimentos e produtos farmacêuticos, conforme padronização da instituição.

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