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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      8/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a emissão de declaração de óbito, durante a pandemia da Covid-19.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      7/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define e disciplina as Diretrizes de Atendimento Seguro (DAS) aos diretores técnicos e diretores clínicos de estabelecimentos de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, durante a pandemia da Covid-19.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      6/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define e disciplina técnica à distância por comando remoto como estratégia de fiscalização nos locais de trabalho, quer sejam públicos ou privados, durante a pandemia da COVID-19.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      5/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a prestação de informações pelo médico assistente à central de regulação de leitos, durante a pandemia da Covid-19.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a necessidade de restrição do atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) 24h e congêneres durante o período de calamidade pública em virtude da COVID-19, priorizando os pacientes classificados como de maior grau de urgência.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Torna obrigatório ao diretor técnico ou médico designado, a notificação ao CREMEPE do protocolo para o fluxo de atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19 e do estoque de EPIs disponível para os profissionais de saúde na unidade.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      2/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Regulamento de Pessoal do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Normativo de Pessoal AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco – CREMEPE.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      6/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Alterar a Resolução CREMEPE Nº 05/2017 que instituía e disciplinava no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco – CREMEPE o banco de médicos para atuação em Junta Médica Pericial em Processos Administrativos e de defensores dativos, excluir todas as disposições e providências quanto aos médicos peritos e Revogar a Resolução nº 04/2019.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      5/2019

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera o Plano de Cargo, Carreira e Salário – PCCS do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

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