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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      9/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Ouvidoria, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      8/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a criação da Comissão de Apoio às Delegacias Regionais, composta por 06 (seis) Conselheiros, indicados pela Diretoria.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      7/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a criação do Comitê Gestor de Informática, composto por um Conselheiro e quatro funcionários do CREMEPE, indicados pela Diretoria.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      6/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Em razão de encontrar-se citado por duas vezes seguidas, com conteúdos diferentes, o artigo 16, da Res. CREMEPE n° 003/2003, será acrescido, cada um, das letras "a" e "b", passando a apresentar a seguinte numeração: 16 -A e 16 - B, respectivamente.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      5/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a designação de Comissão Eleitoral Regional para o processo eleitoral de escolha dos membros das Delegacias Regionais.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As empresas de seguro-saúde, de medicina de grupo, cooperativas de trabalho médico, empresas de autogestão ou outras que atuem sob a forma de prestação direta ou intermediação dos serviços médicos hospitalares ficam vedadas de embutir o pagamento de possíveis procedimentos nos valores das consultas médicas ("pacotes").

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as instruções para as eleições dos membros da Delegacias Regionais.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      2/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, jeton e verba de representação e atividade conselhal nos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CREMEPE nº 04/2000.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regula as Diretrizes para a Organização das Comissões de Ética.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina que denúncias devidamente instauradas no CREMEPE devem tramitar em caráter absoluto de sigilo.

    Ver norma
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