Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
162/2019
Situação
Em vigor

Ementa O serviço de APH é regulado pela Portaria 2048/2002 e pela Resolução CFM 2110/2014.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
161/2019
Situação
Em vigor

Ementa As orientações são contempladas pelas normas éticas citadas.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
160/2019
Situação
Em vigor

Ementa A assistência médica e a garantia das condições técnicas de atendimento nas instituições públicas ou privadas são de responsabilidade do diretor técnico e do diretor clínico, determinadas na Resolução CFM nº 2.147/2016.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
159/2019
Situação
Em vigor

Ementa Cursos on-line destinados a leigos versando sobre orientações sobre melhorar a saúde com mudança de estilo de vida não caracterizam ilicitude ética.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
158/2019
Situação
Em vigor

Ementa “Serviços com várias especialidades médicas, entre elas, um setor de radiodiagnóstico, deverão possuir responsável técnico especialista em radiologia para responder especificamente por tal setor, em obediência à Portaria 453/1998, da ANVISA, e à Resolução CFM 2.007/2013, esta última alterada pela Resolução CFM 2.114/2014. A Resolução CFM 2.147/2016 também ratifica as responsabilidades.”

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
157/2019
Situação
Em vigor

Ementa A Portaria MS 2048/2002 regulamenta o funcionamento dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. A Resolução CFM 1672/03 normatiza o transporte inter-hospitalar. A responsabilidade sobre a designação das equipes para a realização de transporte inter-hospitalar para exames propedêuticos compete ao Diretor Técnico da instituição.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
156/2019
Situação
Em vigor

Ementa “Intervalos de plantão médico continuo são definidos pela lei 3999/1961. Critérios da Pactuação Programada Integrada não podem restringir atendimentos de urgência. Fechamento de unidade de emergência deve ser amplamente discutido previamente com autoridades de saúde.”

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
155/2019
Situação
Em vigor

Ementa Não é recomendável a presença de acompanhantes durante a realização de procedimentos endoscópicos. Caberá ao endoscopista a decisão sobre a presença de acompanhantes em Sala de Recuperação. Médicos que atuam no procedimento de endoscopia digestiva alta ou colonoscopia não estão obrigados a permitir a presença de acompanhantes durante a realização do procedimento ou na Sala de Recuperação.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
154/2019
Situação
Em vigor

Ementa 1 – Responsabilidade de elaborar as escalas de plantão é do Diretor Técnico. 2 – Regimento Interno disciplina o fluxo de atendimento a pacientes externos. 3 – Não é permitido direcionamento de pacientes do SUS para clínica particular.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
153/2019
Situação
Em vigor

Ementa O médico coordenador do PCMSO pode ser o responsável pelos documentos das filiais, desde que se faça presente, com a regularidade que for necessária, nestas e que esteja inscrito nos Conselhos Regionais de Medicina dos estados em que estiver atuando.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade