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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
121/2004
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Câmara Técnica de Programa de Saúde da Família (PSF)

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
120/2004
Situação
Em vigor

Ementa Veda aos médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba qualquer tipo de relacionamento de prestação de serviços médicos às empresas de planos de saúde, auto gestão, cooperativas médicas ou seguros que comercializem planos de saúde que não tenham inscrição no cadastro de pessoas jurídicas deste CRM-PB e, conseqüentemente, Diretores Técnicos e/ou Diretores Clínicos também não relacionados neste Conselho

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
119/2004
Situação
Em vigor

Ementa Reconhecer a Comissão Estadual de Honorários Médicos da Paraíba como responsável pela implantação no Estado da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
118/2003
Situação
Em vigor

Ementa Revoga as Resoluções CRM-PB nº 73/92 e 75/92, que dispõem sobre Comissões de Ética nos Hospitais, por não contemplarem o estabelecido na Resolução CFM nº 1.657/2002, estabelecendo que as instituições prestadoras de serviço médico na jurisdição deste Conselho deverão observar os critérios recomendados na Resolução supracitada.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
117/2003
Situação
Em vigor

Ementa Veda a realização de Cursos de Pós-Graduação em Acupuntura ou outras especialidades ou áreas de atuação da medicina cujo conteúdo programático envolva a prática do ato médico para profissionais não médicos, exceto nas situações previstas por lei.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
115/2002
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas para observância dos artigos 77, 78 e 80 do Código de Ética Médica

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
114/2002
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Motorista e Médico Fiscal

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
112/2002
Situação
Em vigor

Ementa Revoga os itens 6 e 7 da Resolução CRM-PB nº 86/96, ficando estabelecido o prazo de 10 (dez) anos, completos em abril de 1989, no exercício de cargo público ou exercício na carreira superior de magistério, em uma especialidade médica, como critério aceito para o registro de qualificação de especialidade

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
111/2002
Situação
Em vigor

Ementa Determina o valor da diária a que fará jus o motorista quando em viagem a serviço do CRM

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
109/2001
Situação
Em vigor

Ementa Determina a composição do Tribunal de Ética Médica deste Conselho Regional, bem como a forma de atuação das câmaras de julgamento

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