Ementa Aprova a reformulação orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo

Ementa Dispõe sobre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito dos conselhos regionais de medicina.

Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2010

Ementa Dispõe sobre a indicação, a adaptação e o acompanhamento do uso de lentes de contato, e considera-os como atos médicos exclusivos

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga as disposições em contrário.

Ementa Julga as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins

Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2009

Ementa Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e remuneração dos defensores dativos no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

Ementa Dispõe sobre o Registro de Qualificação de Especialidade Médica em virtude de documentos e condições anteriores a 15 de abril de 1989.

Ementa Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2011