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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2006/2012
Situação
Em vigor

Ementa Aprova a previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2013.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2005/2012
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a nova redação dos Anexos II e III da Resolução CFM nº 1.973/2011, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina(CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2004/2012
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza os procedimentos diagnósticos e terapêuticos da prática ortomolecular ou outros assemelhados, obedecendo aos postulados científicos oriundos de estudos clínico-epidemiológicos.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2003/2012
Situação
Em vigor

Ementa Veda ao médico assistente o preenchimento de formulários elaborados por empresas seguradoras, revoga a Resolução CFM nº 1.076/81 (publicada no D.O.U. de 29 de janeiro de 1982, Seção I, p. 1770) e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2002/2012
Situação
Revogada

Ementa Acrescenta o §4º ao art. 4º da Resolução CFM nº 1.832, de 25 de fevereiro de 2008, para desobrigar a comprovação de visto de permanência no Brasil para médico nascido nos países integrantes do Mercosul.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2001/2012
Situação
Revogada

Ementa Veda a retirada, pelos conselheiros regionais e federais, dos originais dos autos das sindicâncias e processos ético-profissionais dos Conselhos de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2000/2012
Situação
Em vigor

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2013 e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1999/2012
Situação
Em vigor

Ementa A falta de evidências científicas de benefícios e os riscos e malefícios que trazem à saúde não permitem o uso de terapias hormonais com o objetivo de retardar, modular ou prevenir o processo de envelhecimento.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1998/2012
Situação
Em vigor

Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1997/2012
Situação
Revogada

Ementa Altera a redação do artigo 77 do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009.

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