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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
235/2019
Situação
Em vigor

Ementa Leitos para Pessoas com Transtornos Mentais e de Comportamento Comuns e Decorrentes do Uso de Substâncias Psicoativas em Hospitais Gerais deverão funcionar conforme estabelecido na Portaria MS-GM Nº 148 de 31/01/2012 do Ministério da Saúde.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
234/2019
Situação
Em vigor

Ementa Será exigida para o exercício do cargo ou função de diretor clínico ou diretor técnico de serviços assistenciais especializados a titulação em especialidade médica correspondente, registrada no Conselho Regional de Medicina (CRM).

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
233/2019
Situação
Em vigor

Ementa O TCLE é o documento médico que diz respeito a um tratamento médico em face de uma enfermidade específica, não podendo ser utilizado com outros objetivos que não o de informar a respeito da doença e tratamento proposto.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
232/2019
Situação
Em vigor

Ementa A prática do Teletrabalho/Home office é atividade legalmente reconhecida em nosso país e, no âmbito das atividades médicas, submete-se às resoluções que tratam do exercício da Telemedicina e também às normativas referentes a áreas pertinentes de diferentes especialidades médicas.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
231/2019
Situação
Em vigor

Ementa O protocolo de Manchester foi criado para dar mais celeridade e humanismo aos atendimentos de urgência, devendo seu funcionamento ser pactuado dentro das unidades de atendimento para utilizá-lo como ferramenta de trabalho.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
230/2019
Situação
Em vigor

Ementa A utilização da Telemedicina como instrumento de atendimento médico obedece às normas específicas que envolvem questões éticas e estruturais as quais deverão ser plenamente contempladas

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
229/2019
Situação
Em vigor

Ementa A cirurgia de alta frequência está estabelecida na prática clínica como eficaz e de primeira escolha no tratamento de lesões pré-malígnas do colo do útero, sendo raras as complicações quando mais bem indicada e realizada por profissional experiente.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
228/2019
Situação
Em vigor

Ementa Plantões à distância são regidos pela resolução CFM 1834/2008.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
227/2019
Situação
Em vigor

Ementa Portaria MS 344 de 12/05/1998: Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
226/2019
Situação
Em vigor

Ementa A atividade de médico em disponibilidade de sobreaviso é regulamentada pela Resolução CFM 1.834 / 2008 (DO-U DE 14-3-2008) e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Artigo 244 da CLT).

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