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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
4/2016
Situação
Revogada

Ementa Institui o Normativo de Pessoal AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO que define os critérios de análise sistemática do desempenho dos funcionários do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE em função das atividades que realiza, cumprimento das metas estabelecidas, dos resultados alcançados e do seu potencial de desenvolvimento.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
3/2016
Situação
Em vigor

Ementa Institui o Normativo de Pessoal CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
2/2016
Situação
Revogada

Ementa Institui o Normativo de Administração ESTRUTURA ORGANIZACIONAL do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
1/2016
Situação
Em vigor

Ementa Institui o Plano de Cargo. Carreira e Salário — PCCS do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
5/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Estabelece os critérios norteadores da relação dos médicos com as indústrias de órteses, próteses, materiais especiais e medicamentos.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
4/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Dispõe sobre a proibição de laboratórios de análises clínicas em seres humanos, realizarem exames laboratoriais em animais.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
3/2015
Situação
Em vigor

Ementa Determinar a obrigatoriedade da presença do pediatra ou neonatologista em todas as Unidades de Saúde credenciadas para assistência ao parto.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
2/2015
Situação
Em vigor

Ementa REVOGA a RESOLUÇÃO 01/99 e suas alterações. Normalizando as atividades e decisões das Câmaras de Sindicância. Resolução nº 01/2018 ALTERA o § 7° do artigo 10 e § 2° do artigo 2° desta Resolução.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
1/2015
Situação
Revogada

Ementa Determina Interdição Ética do Hospital Regional Júlio Alves de Lira, em decorrência de diversas irregularidades constatadas em fiscalização tais como déficit nas escalas de plantão e instalações físicas precárias, expondo os pacientes a risco de vida.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
11/2014
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Resolve determinar que os plantonistas de urgência e emergência dos hospitais públicos e privados, não podem se ausentar dos plantões desfalcando-os para a realização de transporte de pacientes.

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