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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      177/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Revoga a Resolução CRM-PB nº 163/2014, bem como regulamenta os procedimentos para pagamentos de diárias, auxílios de representação e verbas indenizatórias.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      175/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o item 5.3. do Plano de Cargos e Salários do CRM-PB que trata das Gratificações.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      173/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina o pagamento de Honorários aos Peritos e Defensores Dativos constituídos em Processos Administrativos e Ético-Profissionais.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      172/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Modifica o Plano de Cargos e Salários do CRM-PB e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      171/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CRM PB normatiza a elaboração, preenchimento e guarda do livro de ocorrências médicas.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      170/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Modifica o Plano de Cargos e Salários do CRM-PB e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      169/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Ouvidoria do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      168/2014

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria o Departamento de Recursos Humanos do CRM-PB e estabelece suas competências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      167/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o item 5.3. do Plano de Cargos e Salários do CRM-PB que trata das Gratificações.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      165/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CRM-PB nº 153/2011 e estabelece o protocolo para cessão das instalações do CRMPB para realização de eventos

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