Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
57/2020
Situação
Em vigor

Ementa Sob o ponto de vista ético, não há impedimento ao médico de pertencer ao Corpo Clínico de mais de uma instituição de saúde.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
56/2020
Situação
Em vigor

Ementa Atendimento em serviço pré-hospitalar está disciplinado na Portaria 2048/02 e Resolução CFM 2110/2014.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
55/2020
Situação
Em vigor

Ementa A disponibilidade de médicos em sobreaviso é pratica adotada nos diversos serviços de assistência médica, públicos ou privados, em todo o País. Caracteriza-se pela disponibilidade de especialistas, fora da instituição alcançáveis e disponíveis quando chamados para atender pacientes que lhe são destinados.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
54/2020
Situação
Em vigor

Ementa Paciente Psiquiátrica (usuária de droga psicoativa) - Indicação de Internação Compulsória. Cabe nomeação judicial de responsável legal.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
53/2020
Situação
Em vigor

Ementa A prescrição, no âmbito do SUS, deve estar de acordo com a lista de medicamentos disponibilizada pelo Município - REMUME- sem, contudo, ferir a autonomia médica em casos específicos e bem fundamentados.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
52/2020
Situação
Em vigor

Ementa O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
51/2020
Situação
Em vigor

Ementa A Portaria 2048/2002 do MS e as resoluções CFM 2012/13 e 1671/2003 e a Resolução PMMG 4642/2017 estabelecem as condições a serem seguidas nos casos de concursos públicos que constem de provas físicas.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
50/2020
Situação
Em vigor

Ementa “Paciente Psiquiátrico Agudo” é aquele indivíduo que apresenta sinais e sintomas clínicos psicopatológicos de “Transtorno Mental e de Comportamento” claramente diversificados, intensos e persistentes em um curto período de tempo, levando a evidentes e significativos prejuízos no seu funcionamento global.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
49/2020
Situação
Em vigor

Ementa A responsabilidade da manutenção e financiamento dos serviços de urgência/emergência é do gestor público.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
48/2020
Situação
Em vigor

Ementa Para exercer o seu trabalho na atenção primária o médico necessita da equipe constante na PNAB 2436/2017, item 3.4.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade