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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
1/2005
Situação
Revogada

Ementa Fixar as taxas e serviços a serem cobrados de Pessoas Jurídica para o exercício de 2005, com os seguintes valores:

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
8/2004
Situação
Em vigor

Ementa O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3268, de 30 de Setembro de 1957, regulamentado pelo Decreto Nº 44.045, de 19 de Julho de 1958, e; CONSIDERANDO que o CRM-MT é o órgão que fisc.aliza e normatiza o exercício profissional da Medicina no Estado de Mato Grosso;

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
7/2004
Situação
Revogada

Ementa -A escolha das chapas das Delegacias Regionais será realizada sob forma de eleição direta e secreta, sendo eleitos por maioria de votos válidos.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
6/2004
Situação
Revogada

Ementa O CRM-MT manterá, no âmbito de sua jurisdição Delegacias Regionais com o objetivo de descentralizar suas atribuições administrativas e de aperfeiçoar e fortalecer as relações entre os médicos jurisdicionados que residam fora da capital do estado.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
5/2004
Situação
Em vigor

Ementa 1-Criar Câmaras de Ética Médica, de julgamentos de Sindicâncias, de consulta e avaliação, diretamente subordinadas ao Plenário do CRM-MT;

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
3/2004
Situação
Em vigor

Ementa CONSIDERANDO entre outros, a necessidade de descentralizar os procedimentos relativos à apuração de possíveis infrações éticas;

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
2/2004
Situação
Revogada

Ementa CONSIDERANDO ser atribuição dos Conselho Regional de Medicina a fixação das taxas e serviços serem cobrados de Pessoas Jurídica e Físicas para o exercício de 2004 conforme disposto na Resolução CFM n.0 1.706/03 de 08 de outubro de 2003,

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
1/2004
Situação
Revogada

Ementa Os Conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso farão jus à percepção de diárias, na conformidade desta Resolução, quando na prestação dos serviços e atividades que lhes são afetos, houver

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
3/2003
Situação
Em vigor

Ementa Autorizar a comercialização de espaços para material publicitário no JORNAL DO CRM-MT nos limites estabelecidos pela Comissão Editorial do mesmo.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
1/2003
Situação
Em vigor

Ementa Considerar Estabelecimentos de Assistência Médica qualquer local ou ambiente físico destinado à prestação de assistência médica à população em regime de internação ou não.

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