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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
130/2006
Situação
Em vigor

Ementa Normatização do uso, por terceiros, das instalações do auditório e das salas de reuniões do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
129/2006
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas complementares à resolução CFM n° 1657/2002 que disciplina a organização, funcionamento e eleição, competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
128/2006
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece os valores das Diárias dos Conselheiros, Servidores e Convidados.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
127/2006
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece os valores das Diárias e Ajuda de Custeio dos Conselheiros.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
126/2006
Situação
Em vigor

Ementa O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba regulamenta a obrigatoriedade da presença do médico para o funcionamento hospitalar em sua jurisdição.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
125/2005
Situação
Em vigor

Ementa Regulamentar a condição de médico plantonista à distância no âmbito do Estado.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
124/2005
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: O Conselho Regional de Medicina firmará convênio com as universidades do Estado da Paraíba, públicas e privadas para obter a relação dos formados em medicina em cada período do ano letivo. As inscrições primárias só serão efetivadas após análise dos documentos pela Comissão de Ensino Médico.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
123/2004
Situação
Em vigor

Ementa Todos os requerimentos de inscrição de médico Brasileiro formado no exterior e médicos estrangeiros sejam submetidos à Comissão de ensino médico deste Conselho, a quem caberá um parecer conclusivo

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
122/2004
Situação
Em vigor

Ementa Criar as Câmaras Técnicas de Endocrinologia, Infectologia, Nefrologia e Psiquiatria

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
121/2004
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Câmara Técnica de Programa de Saúde da Família (PSF)

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