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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
1/2020
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CRM-MT nº 02/2019

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
9/2019
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza o Anexo I da Resolução CRM-MT 03/2018 que dispõe sobre a autorização de uso de espaços físicos do CRM-MT e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
8/2019
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
7/2019
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a Certidão de Serviços Médicos Inscritos que integrará o Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
6/2019
Situação
Revogada

Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Processos Ético-Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
5/2019
Situação
Em vigor

Ementa Alterar o artigo 4º da Resolução CRM-MT 02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de maio de 2018, que passa vigorar com a seguinte redação:

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
4/2019
Situação
Revogada

Ementa As Câmaras serão compostas por vinte conselheiros nomeados por Portaria do Presidente do Conselho Regional de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
3/2019
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece a criação e a composição da Câmara Técnica Estadual de Segurança de Pacientes no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
2/2019
Situação
Revogada

Ementa Fixar os valores a serem cobrados pelos serviços abaixo relacionados para o exercício de 2019:

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
1/2019
Situação
Em vigor

Ementa Ficam convocados os Conselheiros Suplentes eleitos a partir de 01/10/2018 até o dia 30 de setembro de 2023, para o exercício de atividades necessárias ao funcionamento deste Conselho.

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