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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
7/2023
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece a criação e a composição das Comissões Ordinárias Permanentes e Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
6/2023
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEP’s) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
5/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Suplentes para o exercício de atividades necessárias ao funcionamento do CRM-MT.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
4/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
3/2023
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEP’s) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
2/2023
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza os valores estabelecidos na Resolução CRM-MT nº 01/2021, publicada no DOU de nº 37, de 25 de fevereiro de 2021.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
1/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a remuneração do Defensor Dativo no âmbito do CRM-MT.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
4/2022
Situação
Em vigor

Ementa Aprova o Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que regulamenta os procedimentos para apurar a responsabilidade de empregado/agente público por infração praticada no exercício de suas atribuições, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso (CRM/MT), e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
3/2022
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o pagamento de honorários aos Peritos constituídos em procedimentos de Processos Ético-Profissionais e Processos Administrativos em trâmite perante o Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
2/2022
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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