Ementa EMENTA: Matéria regulamentada pela Resolução CFM nº 1.974/11. Anunciar título de especialista exige registro do título no Conselho Regional de Medicina.

Ementa EMENTA: O uso assistencial de fármaco ainda experimental é possível em situações de extrema necessidade, visando ao bem individual ou coletivo, e respeitando-se, obviamente, as prescrições éticas e legais.

Ementa EMENTA: Em caso de indivíduo(s) portador(es) de defeitos genéticos, a decisão de não procriar não compete exclusivamente ao médico assistente, mas, também, aos interessados, após serem detalhadamente informados dos fatos e alternativas.

Ementa EMENTA: A falta de evidências científicas de benefícios e os riscos e malefícios que trazem à saúde não permitem o uso de terapias hormonais com o objetivo de retardar, modular ou prevenir o processo de envelhecimento.

Ementa EMENTA: Regras normatizadas por resolução do CFM que obriga a eleição de médico para atuar como diretor clínico de Pessoa Jurídica.

Ementa EMENTA: Os exames Pentacam e tomografia de coerência óptica (OCT) de segmento anterior são amplamente reconhecidos pelo CFM e Anvisa e constam na CBHPM.

Ementa EMENTA: Não é eticamente aceitável a solicitação de exames de monitoramento de drogas ilícitas, em urina e sangue, para permitir acesso ao trabalho, pois isto contraria os postulados éticos.

Ementa EMENTA: O exercício de profissão regulamentado, dentro de suas competências legais, não ultraja os atos exercidos por patologistas clínicos, ficando claro que, do ponto de vista legal, a responsabilidade da chefia de serviços médicos é exclusiva de médicos devidamente habilitados na forma da lei.

Ementa EMENTA: No atendimento de estrangeiros, o médico deve atentar para sua capacitação profissional, para as normatizações emanadas dos Conselhos de Medicina e da legislação sanitária, respeitando também a autodeterminação do paciente e sua própria autonomia e isenção.

Ementa EMENTA: A imunoglobulina humana pode ser utilizada no tratamento dos pacientes portadores de HTLV-1, de acordo com o quadro clínico e a critério médico.